Projeto: |
|
PL 503 17/11/2004 (ver documento) |
Processo: |
|
01-503/2004
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0503-2004 |
Promulgação: |
|
LEI 14.069 de 18/10/2005 (ver documento) |
Promovente: |
|
Celso Jatene |
Ementa: |
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS E DO NATURÓLOGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS E DO NATUROLOGO / NATUROPATA / PROFISSIONAL EM TERAPIAS NATURAIS / TERAPIAS ALTERNATIVAS |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0073-2005 ver documento Educ0218-2005 ver documento Fin0635-2005
|
Tramitação: |
|
ATM | Recebido em 11/11/2004 | Encaminhado em 14/03/2005 | CCJ | Recebido em 14/03/2005 | Encaminhado em 01/04/2005 | EDUC | Recebido em 01/04/2005 | Encaminhado em 04/05/2005 | FIN | Recebido em 06/06/2005 | Encaminhado em 07/07/2005 | SGP21 | Recebido em 08/07/2005 | Encaminhado em 26/08/2005 | SGP12 | Recebido em 26/08/2005 | Encaminhado em 26/08/2005 | FIN | Recebido em 31/08/2005 | Encaminhado em 06/09/2005 | SGP23 | Recebido em 06/09/2005 | Encaminhado em 01/11/2005 | ARQUIVO | Recebido em 08/11/2005 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 06/09/2005
|
Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 4113/2005 de 20/09/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 4733/2005 de 21/10/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
Encerramento: |
|
18/10/2005. Motivo: PROMULGADO |